Escravidão ao longo da História!

Fernanda Rangel

18/11/2022

Nos tempos bíblicos, o escravo era o inimigo dominado como disse Patterson ^[1] , ou seja, o escravo era aquele que perdia a guerra.

Outro tipo de escravidão desse período era a escravidão por dívidas, aquele que não tinha como pagar a dívida, era reduzido à condição de escravo.

Os escravos desse período não têm uma etnia definida, isso não era relevante. Já no período colonial, a escravidão era por etnia, basicamente, como bem sabemos.

A escravidão moderna não tem etnia, as pessoas escravizadas são de diversas, porém muitas delas vêm de um contexto socioeconômico vulnerável, pobreza, baixa escolaridade, violências sofridas na infância, como humilhações, abuso sexual. As vítimas têm em comum pelo menos alguma dessas vulnerabilidades.

Tanto na Idade Antiga, quanto no período colonial, a escravidão era reconhecida pelas instituições legais. O escravizador tinha o direito de propriedade, um documento de posse, por exemplo, do escravizado.

Dentre as muitas diferenças e semelhanças da escravidão dessas épocas para a escravidão contemporânea, destacamos duas:

A principal diferença é que hoje a escravidão acontece de modo ilegal^[2] , pois não existe mais o direito de propriedade.
A principal semelhança é o tratamento como coisa possuída, a posse de uma pessoa por outra.

As Diretrizes Bellagio-Harvard ^[3] expressam essa relação de posse:

(...) controle é o poder vinculado ao direito de propriedade conhecido como posse (...) mesmo quando o Estado não apoia um direito de propriedade em relação às pessoas.

(...) a forma exata de posse possa variar, em essência, ela supõe o controle de uma pessoa por outra, tal como uma pessoa pode controlar uma coisa.

Esse controle pode ser físico, mas as restrições físicas nem sempre serão necessárias para a manutenção de um controle eficaz sobre uma pessoa.

Quando uma pessoa controla outra, da mesma forma que controlaria uma coisa possuída, tal posse possibilita o exercício de qualquer ou todos os poderes vinculados ao direito de propriedade.

A escravidão é uma questão atual e é encontrada em todos os lugares do mundo. Pode estar aí do seu lado!

Fique atento e denuncie! As denúncias podem ser feitas pelo disque 100 ou 190.

Esse breve texto trouxe questões complexas e profundas. Para saber mais fique ligado no DigniCast, o podcast da Dignitate.